Processo 302213/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2013 13:17
Autuado em 13/05/2013 13:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1248/2015 da Segunda Câmara, de 07/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2015 Acórdão   1248/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2015 Acórdão   1248/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVO ITACOLOMI
Gestor atual JOSE VIEIRA DA MOTA
Gestor do ato JOSE VIEIRA DA MOTA
Gestor do ato ROBERTO MUNHOZ
Servidor LOURDES TEGON DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
30/06/2014 13:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 593742/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2015 1138 Despacho Processual Diverso nº 2767/2015
07/04/2015 1095 Acórdão nº 1248/2015
20/03/2015 1084 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 25/03/2015
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10803/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2015 17:35 DP  
08/06/2015 11:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 916/2015 -
08/06/2015 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2767/2015 -
08/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 5827/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
08/05/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2425/2015 -
24/04/2015 12:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1836/2015 -
24/04/2015 12:01 DEX  
31/03/2015 16:12 S2C Acórdão nº 1248/2015 -
31/03/2015 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1096/2015 -
03/03/2015 10:25 GACAC  
25/02/2015 20:05 SMPjTC Parecer nº 2473/2015 - Regularidade. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
01/07/2014 17:30 DICAP Informação nº 3404/2014 -
01/07/2014 17:30 DICAP Parecer nº 2305/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 40, § 1º, III, "b", da CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/06/2014 11:10 DP  
03/06/2014 22:32 GACAC  
13/05/2013 18:31 DICAP Informação nº 7124/2013 -
13/05/2013 18:31 DICAP Parecer nº 7789/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE REGISTRO. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS E JUNTADA AUTOS OU COMPOSIÇÃO DE AUTOS ADMISSÃO COMPLEMENTAR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/05/2013 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10803/2013 -

Voltar a Consulta